Auxiliares - Tributação Relacionada

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Nesse cadastro devem ser registradas as operações realizadas pela empresa, com suas características, os tributos incidentes, as situações tributárias relacionadas.

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Dados para cadastramentos da tributação:

  • Id: código gerado automaticamente pelo sistema no momento que é gerado cadastro.
  • Tipo: tipo da Nota Fiscal ENTRADA ou SAIDA
  • Natureza: é uma operação fiscal utilizada no Brasil para classificar os itens da Nota Fiscal (Já cadastrada anteriormente no cadastro de Trib. Natureza senão por favor cadastre)
  • NCM: Nomenclatura Comum Mercosul (Já cadastrado anteriormente no cadastro NCM senão por favor cadastre)
  • UF: Sigla do Estado referente (Lembrando que para cada ESTADO existe uma regra, portanto deve haver no sistema uma tributação para cada estado ou uma que vale para todos. No caso de valer para todos ao invés de usar sigla do estado use TD);
  • Importação: Indicar se o material é importado SIM ou NÃO.
  • CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestação;
  • ICMS_CST: O Código de Situação Tributária "CST" foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária pelo ICMS da mercadoria na operação praticada. É composto por dois dígitos conforme Tabela abaixo.

Tributação pelo ICMS

00 - Tributada integralmente 
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 
20 - Com redução de base de cálculo 
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 
40 - Isenta 
41 - Não tributada 
50 - Suspensão 
51 - Diferimento 
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 
90 - Outras ;

  • ICMS: (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
  • ICMS_RET: ICMS Retido (Substituição Tributária). Esse campo define a configuração da tributação do ICMS Retido de entrada ou saída, aplicada sobre os produtos.
  • ICMS_ST:  Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Esse campo define a configuração dessa tributação.
  • IVA_ST: Índice de Valor Adicionado Setorial é margem de valor agregado obtida em pesquisas de mercado que estima o acréscimo de valor que a mercadoria terá até a venda ao consumidor final. Esse campo define a configuração dessa tributação.
  • ICMS_INTERNA: As alíquotas internas servem para determinar o montante de arrecadação do tributo e são atribuídas conforme a essencialidade do produto ou do serviço, para cada estado. Esse campo define a configuração dessa tributação.
  • IPI_CST:  Código da situação tributária referente ao imposto sobre produtos industrializados. É composto por dois dígitos conforme tabela abaixo. 

Tributação pelo IPI

00 - Entrada com Recuperação de Crédito
01 - Entrada Tributada com Alíquota Zero
02 - Entrada Isenta
03 - Entrada Não Tributada
04 - Entrada Imune
05 - Entrada com Suspensão
49 - Outras Entradas
50 - Saída Tributada
51 - Saída Tributável com Alíquota Zero
52 - Saída Isenta
53 - Saída Não Tributada
54 - Saída Imune
55 - Saída com Suspensão
99 - Outras Saídas

  • IPI: imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Esse campo define a configuração dessa tributação. 
  • IPI_Código:
  • PIS_CST: código da situação tributária referente PIS/PASEP - CST_PIS.É composto por dois dígitos conforme tabela abaixo.

Tributação pelo PIS_CST 

01 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)).
02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)).
03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto).
04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)).
06 - Operação Tributável (alíquota zero).
07 - Operação Isenta da Contribuição.
08 - Operação Sem Incidência da Contribuição.
09 - Operação com Suspensão da Contribuição.
99 - Outras Operações

  • PIS:  programas de integração social e de formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP
  • COFINS_CST: código da situação tributária referente COFINS-CST.É composto por dois dígitos conforme tabela abaixo.

Tributação pelo COFINS_CST 

04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária
06 - Operação Tributável a Alíquota Zero
07 - Operação Isenta da Contribuição
08 - Operação sem Incidência da Contribuição
09 - Operação com Suspensão da Contribuição
49 - Outras Operações de Saída
50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
67 - Crédito Presumido - Outras Operações
70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 - Operação de Aquisição com Isenção
72 - Operação de Aquisição com Suspensão
73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 - Outras Operações de Entrada
99 - Outras Operações

  • COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Esse campo define a configuração dessa tributação
  • IRR: em inglês IRR (Internal Rate of Return), também conhecida Taxa Interna de Retorno é a taxa necessária para igualar o valor de um investimento (valor presente) com os seus respectivos retornos futuros ou saldos de caixa. Sendo usada em análise de investimentos significa a taxa de retorno de um projeto.
  • Obs.: neste campo serão passados que jugar necessárias.
  • Dados Adicionais: neste campo e serão passadas demais informações referente a regra de tributação.

Funcionalidades

Lembrando que todas telas de cadastro possuem seus botões gerenciais. Conforme figura abaixo.